RESOLUÇÃO Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o. Este guia completo visa desmistificar a resolução, oferecendo um panorama detalhado sobre sua importância,. Art. 35. Sem prejuízo do disposto no inciso I, do § 1o do art. 24, desta Resolução, o órgão ambiental competente poderá, quando a.
A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece as classes de qualidade ambiental e os padrões de lançamento de efluentes para os corpos de água superficiais. Ela também define conceitos, critérios e metas para a proteção e o uso das águas, considerando os princípios da Política Nacional dos Recursos Hídricos e a Convenção de Estocolmo. A Resolução CONAMA nº 357/2005 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de água superficiais, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. A Resolução visa garantir a saúde, o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida, considerando os usos prioritários e classes de qualidade ambiental dos corpos de água. RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - Classificação dos Corpos de Água. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CONAMA No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 DOU 18.03.2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CONAMA no 357, de 17 de março de 2005 Publicada no DOU no 53, de 18 de março de 2005, Seção 1, páginas 58-63 Correlações: Revoga a Resolução no 20/86 Alterada pela Resolução no 370/06 (prorroga o prazo previsto no art. 44)
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RESOLUÇÃO CONAMA No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005* DOU 18-03-2005 *Retificação publicada no DOU 09/05/2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento e efluentes, e dá outras providências. Considerando a vigência da Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000 , que dispõe sobre a balneabilidade; Considerando o art. 9º, inciso I, da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 , que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos, e demais normas aplicáveis à matéria; A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
