Duração, valor, quem tem direito e o que acontece se a empresa fechar. Tire suas dúvidas sobre a licença-maternidade em minutos. A licença maternidade dura 120 dias pela CLT, com prorrogação para 180 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã. Tem direito quem é CLT, doméstica, MEI, contribuinte individual, facultativa, segurada especial, mãe adotiva e quem está em guarda judicial. Saiba o que é e quem tem direito ao salário-maternidade. Veja qual é o valor, a duração do benefício e o que mudou recentemente.
Apesar de ser amplamente conhecido, muitas mães ainda têm dúvidas sobre como funciona, quem tem direito e como solicitar. Se você quer entender melhor esse benefício e garantir seus direitos, este artigo foi feito para você! Entenda quem tem direito à licença-maternidade, quanto tempo dura, como funciona o pagamento e quais são os direitos da gestante. A maternidade é um dos momentos mais significativos na vida de uma mulher, e garantir os direitos trabalhistas nessa fase é essencial para um retorno seguro e saudável ao ambiente de trabalho. Neste artigo, vamos abordar a licença maternidade, esclarecendo quem tem direito e como funciona esse importante benefício.
Licença-maternidade: quem tem direito, duração e todas as regras. Foto: Freepik. A licença-maternidade é um direito das trabalhadoras e garante para a mulher um afastamento de 120 a 180 dias do emprego, com pagamento de salário nesse período, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mesmo sendo comum, muitas mulheres e até empresas ainda têm dúvidas sobre o assunto PROTEJA A MATERNIDADE O que é licença-maternidade? Quem tem direito? É o direito que tem a empregada gestante de se afastar do trabalho por 120 dias, mantendo o emprego e o salário. A licença-maternidade pode ser prorrogada por 60 dias se o empregador fizer parte do Programa Empresa Cidadã. Entenda quanto tempo dura a licença-maternidade, quem paga, quem tem direito e como dar entrada no benefício segundo a CLT e INSS.
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Resumo do artigo Saiba tudo sobre licença-maternidade e licença-paternidade: quem tem direito, como funciona, prazos atualizados e as novas regras em vigor desde 2024. Entenda como o Programa Empresa Cidadã permite ampliar os períodos de afastamento para até 180 dias para mães e 20 dias ou mais para pais. Guia completo da Licença-Maternidade 2026: quem tem direito, como solicitar, prazo, salário-maternidade e estabilidade. Com exemplos e calculadora. Saiba quem tem direito à licença, como funciona para cada regime de trabalho e como solicitar o benefício. Acesse e confira!
