A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial. Patrimônio imaterial: aquilo que se manifesta em práticas culturais vivas, transmitidas oralmente, gestualmente ou por repetição social, e que contribui para a identidade cultural. Entenda o conceito e as características da cultura material e imaterial. Leia também sobre o patrimônio cultural brasileiro e confira alguns exemplos.
O conceito de patrimônio cultural imaterial designa práticas culturais vivas que não se materializam primordialmente em objetos ou edificações, mas em saberes, modos de fazer, formas de expressão, rituais, celebrações e sistemas simbólicos socialmente compartilhados. [2] O patrimônio imaterial é aquele intangível, que compreende a linguagem, o modo de vida, os saberes, as danças, as músicas, as festas, os ritos e outros aspectos da vida social e cultural de uma população. Assim, no Brasil, temos 04 Livros de Registro do patrimônio cultural imaterial: celebrações, saberes, formas de expressão e lugares. Essas categorias dialogam com as 05 dimensões do patrimônio imaterial destacadas pela Unesco.
O patrimônio cultural imaterial é tudo aquilo que dá sentido à memória e à identidade coletiva de um povo, mas que não é físico, concreto, material. Ele aparece nos saberes e modos de fazer, nos rituais, nas danças, nas músicas, nas festas e nos lugares marcados pelos afetos coletivos. Patrimônio imaterial é tudo aquilo que faz parte da cultura de um povo, mas que não pode ser tocado como um objeto físico. Ele inclui práticas, saberes, festas, músicas, expressões, modos de fazer, rituais e tradições que são transmitidos de geração em geração. O que é patrimônio cultural imaterial, como a UNESCO o protege e quais leis o regulamentam? Descubra exemplos, listas e aspectos essenciais de sua salvaguarda.
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Esta é uma lista do Patrimônio Cultural Imaterial existente no Brasil, especificamente classificada pela UNESCO visando catalogar e proteger manifestações da cultura humana no país. Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (também denominado Património Cultural Imaterial da Humanidade ou Patrimônio Cultural Intangível da Humanidade) é uma designação internacional instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) com o objetivo de reconhecer, promover No Brasil, 38 manifestações culturais imateriais já foram reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Destas, cinco estão inscritas na UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. São saberes, celebrações e formas de expressões.