MEC define novas regras para EAD em 2025: Descubra os cursos que foram proibidos na modalidade a distância e veja principais mudanças. Entre as novas regras, estão a proibição da modalidade a distância para alguns cursos (como direito, medicina e psicologia), além da obrigatoriedade de carga presencial mínima de 20% para os cursos EAD. Saiba sobre as novas diretrizes do MEC para o ensino a distância. Veja as mudanças nas provas presenciais e cursos que mudaram de modalidade.
O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira, 20, o decreto nº 12.456/2025 com as novas regras para a educação a distância (EAD) em cursos de graduação. MEC estabelece novas regras para cursos de graduação a distância no Brasil Mudanças envolvem formação do corpo docente e exigência de avaliações presenciais e estrutura dos polos EAD Novas regras para a EaD foram anunciadas pelo MEC, a partir de um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância. Entenda.
A Nova Política de Educação a Distância (EaD) foi regulamentada nesta segunda-feira (19) após assinatura de decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, os cursos superiores realizados pela internet, de modo online, devem passar por mudanças significativas e obedecer às novas regras anunciadas. A proposta está em avaliação na pasta da Casa Civil. Enquanto as novas regras ainda não estão em vigor, o MEC prorrogou até 10 de abril a suspensão da criação de cursos e vagas em educação a distância no ensino superior privado, bem como o aumento de vagas e a criação de polos. As novas regras determinam aspectos como a formação acadêmica e atribuições do corpo docente e dos mediadores pedagógicos; avaliações de aprendizagem; materiais didáticos e plataformas digitais; e criação e funcionamento de Polos de Educação a Distância (Polos EaD).
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MEC define novas regras para o EAD: definição de atividades presenciais e síncronas O decreto também estabelece definições claras sobre o que se entende por atividades presenciais e síncronas. Descubra as novas regras do MEC para o EaD em 2025! Exigências para professores, provas presenciais e polos mudam. Saiba tudo sobre a Portaria 506. Leia mais! Entenda as novas regras do MEC para cursos EAD no Brasil. Veja o que muda com a Nova Política de Educação à Distância, incluindo quais cursos devem ser exclusivamente presenciais.
