Entenda sobre o novo marco regulatório do EAD 2025 e veja como sua instituição de ensino pode se preparar para ele. Entenda as principais mudanças do novo Marco Regulatório EAD e saiba como preparar sua instituição de ensino para atender às novas exigências do MEC. Mais do que uma simples adaptação regulatória, o novo marco da EaD impõe às IES uma reflexão estratégica sobre sua proposta pedagógica, seu modelo de negócios e seu papel no acesso à educação superior no Brasil.
O documento apresenta o novo marco regulatório para a Educação a Distância (EAD) no Brasil, incluindo definições e diretrizes sobre atividades presenciais, síncronas e assíncronas, além de requisitos para cursos semipresenciais e a distância. Apresentação feita por Giovanna Gamba, Coordenadora-Geral de Regulação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), durante o evento "Novo Marco da EAD: perspectivas, desafios e caminhos", realizado em 10 de junho de 2025, na sede da ABMES, em Brasília/DF Download Documento: FAQ - Novo Marco Regulatório EAD Curitiba — O lançamento do novo marco regulatório do ensino a distância (EaD) foi adiado pela terceira vez em 2025 e pela quinta vez desde que foi anunciado, em 2024.
Novo Marco Regulatório do EAD: Como sua IES pode se preparar para se adaptar a nova legislação? Como aproveitar as oportunidades? Com a publicação do Decreto nº 12.456/2025, o cenário da Educação a Distância (EAD) no Brasil passa por uma reestruturação significativa. Em novembro de 2024, o MEC apresentou diretrizes com detalhes do novo marco regulatório ao Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação O Ministério da Educação (MEC) publicou, em maio de 2025, o Decreto nº 12.456/2025, que estabelece a Nova Política de Educação a Distância (EaD). O novo marco regulatório traz diretrizes mais específicas para a oferta de cursos EAD, com foco na qualidade do ensino, avaliação institucional e presença obrigatória em cursos que exigem práticas presenciais. Se você é aluno da
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Com o Novo Marco Regulatório EAD, ele precisará ser reclassificado como semipresencial? Sim. Com a publicação do Novo Marco Regulatório da Educação a Distância, o curso de Biomedicina, atualmente ofertado integralmente na modalidade EAD, será colocado em extinção no prazo de 90 dias. Atualizado em 21/5/2025, às 10h15 Nesta segunda-feira (19/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.456 /2025, que institui o novo marco regulatório da Educação a Distância (EAD). A legislação estabelece regras para a oferta de cursos nesta modalidade no ensino superior, que eram aguardadas desde dezembro de 2024, data inicial prevista para a publicação. O Juntamente com o decreto, o MEC também publicou a Portaria MEC nº 378/2025, que dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação, a primeira de outras que possivelmente devem ser editadas em breve para complementar a nova regulação desse segmento da atividade de ensino (em conjunto, marco regulatório).
