Vamos descrever bem quem tem direito à licença maternidade de 6 meses e como obter a licença de 180 dias para curtir e cuidar do bebê em seus primeiros momentos de vida. A licença-maternidade padrão no Brasil é de 120 dias (4 meses), garantidos pela CLT. No entanto, ela pode ser estendida para 180 dias (6 meses) caso a empresa faça parte do programa Empresa Cidadã ou se for servidora pública federal. Muitas mães têm a dúvida: a licença-maternidade de seis meses é um direito garantido por lei no Brasil? A resposta direta é que depende. A regra geral, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece um afastamento de 120 dias para todas as trabalhadoras com carteira assinada.
Licença-maternidade: veja quem tem direito, quanto tempo dura, quem paga o benefício e o que fazer em caso de negativa. Licença-maternidade 2026: 120 dias na CLT ou 180 na Empresa Cidadã. Veja valor do salário-maternidade, quem paga e como solicitar no Meu INSS. Calcule o período e o valor do benefício de licença-maternidade considerando seu tipo de vínculo, data do parto, prorrogação e situações especiais (adoção, parto prematuro, etc.).
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, se mãe e/ou bebê permanecerem internados por período superior a 2 semanas após o parto, a licença-maternidade e o salário-maternidade contam a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. No Brasil, a licença maternidade 2024 estabelece um período mínimo de 120 dias para a licença, assegurando o salário integral durante esse período. Além disso, é garantida a estabilidade no emprego durante a gravidez e até cinco meses após o parto, protegendo a mãe contra demissões arbitrárias. Existem alguns projetos de lei que buscam aumentar a licença-maternidade para 180 dias, mas ainda nenhum foi aprovado. Você somente poderá tirar licença por esse período caso a sua empresa faça parte do Programa Empresa Cidadã ou se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria
Get the Full Details
A licença-maternidade é direito de toda mulher trabalhadora que acabou de dar à luz um filho, seja por nascimento ou adoção. Esse tempo longe do trabalho é fundamental para que a mãe cuide do bebê e fortaleça o vínculo afetivo com ele. Mas você sabia que existe a possibilidade de estender a licença-maternidade de 4 para 6 meses? Muitas mães desejam essa opção, mas nem todas a Empresas já podem aderir à licença maternidade de 6 meses Enfim, as gestantes e adotantes brasileiras conseguiram uma grande conquista: já está valendo a lei que permite às empresas concederem licença maternidade com duração de 6 meses. A Licença Maternidade de 6 meses é um direito que alcança àquelas trabalhadoras que desempenham sua atividade laboral nas empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, previsto na lei 11.770 de 2008. Saiba como funciona e entenda este benefício que, apesar de aprovado em lei, ainda não chegou à maioria das trabalhadoras.
