Ldb Lei Nº 9.394 96

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é a legislação que regulamenta e normatiza a educação em todo o. LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 8a edição Brasília – 2025 Edição do Senado Federal Diretora-Geral: Ilana. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996 define e regulariza a organização da educação brasileira com.

LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e. Brasil. [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)] LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. - 8. ed. - Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2025. 68 p. Conteúdo: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei no 9.394/1996 - Lei no 4.024/1961. Breve histórico da Lei 9.394/96 Em 1988 já corria no Congresso Nacional o processo de tramitação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Tratava-se então do projeto apresentado pelo Deputado Federal Otávio Elízio (PSDB/MG); o relator era Jorge Hage (PDT/BA).

LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Files ldb_14ed.pdf (1.84 MB) ldb_14ed.epub (299.28 KB) ldb_14ed.mobi (671.46 KB) ldb_13ed.pdf (696.59 KB)