Com foco na formação de educadores, qualificação da infraestrutura escolar, construção de escolas e participação social, busca a efetivação de uma educação diferenciada, específica, bilíngue/multilíngue e intercultural, respondendo aos marcos legais e pedagógicos da Educação Escolar Indígena. A Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) tem como finalidade promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos Especialistas apontam que fortalecer a Educação Escolar Indígena exige mais do que ampliar matrículas. É preciso garantir formação docente, materiais bilíngues, participação das comunidades e currículos que valorizem os saberes, as línguas e os modos de vida dos diferentes povos indígenas.
O Censo Escolar de 2022 indica que, das 178,3 mil escolas de ensino básico, 3.541 (1,9%) estão localizadas em terra indígena e ministram conteúdos específicos e diferenciados, de acordo com aspectos etnoculturais; enquanto 3.597 (2%) oferecem educação indígena, por meio das redes de ensino. Os dados mais recentes sobre educação escolar indígena, divulgados pelo Censo Escolar 2024, ajudam a compreender como os avanços previstos na legislação se refletem no cotidiano das escolas e das comunidades. Para adentrarmos mais especificamente nas discussões sobre a Educação Escolar Indígena, cumpre-nos fazer uma breve diferenciação entre a Educação, a Educação Indígena e a Educação Escolar Indígena.
Conforme define a legislação nacional que fundamenta a educação escolar indí-gena, os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferencia-da, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária. A educação indígena refere-se aos processos próprios de transmissão de conhecimentos, valores, línguas, práticas culturais e formas de organização social desenvolvidos pelos povos indígenas em seus contextos comunitários. Esses processos não se restringem ao ambiente escolar, envolvendo famílias, lideranças e demais integrantes da comunidade na formação das novas gerações e Consolidou-se uma coordenação geral de educação escolar indígena no âmbito do Ministério da Educação, ao mesmo tempo em que se incentivou a criação de instâncias gestoras nas secretarias de educação estaduais para cuidar das escolas e da formação dos professores indígenas.
Get the Full Details
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/W/4/6PSwmsT6mty8mqSjKzNw/563384-1000-1-.jpg)
Os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena. Seguindo o regime de colaboração, posto pela Constituição Federal de Resumo A educação escolar indígena no Brasil foi imposta aos povos originários desde os primórdios da colonização, com o intuito de catequizá-los e civilizá-los. No entanto, coerentes com suas cosmologias, esses povos mantiveram um modo próprio de educação. Apesar dos prejuízos infligidos historicamente pela escola nas sociedades indígenas, estas aprenderam a com ela conviver e Ensinar e preservar: educação escolar indígena nas aldeias urbanas Os desafios e caminhos para uma educação que respeita saberes, línguas e modos de vida dos povos indígenas em metrópoles como São Paulo e Curitiba Por Carol Firmino 16/04/2025