Bem-vindo ao portal oficial da Secretaria Municipal de Educação de Serrana. Abaixo, você tem acesso rápido aos serviços,. Órgão do governo federal que trata da política nacional de educação em geral, compreendendo: ensino. A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),.
Basicamente, a educação básica é dividida em educação infantil, ensino fundamental e médio, enquanto a. Educação é o ato de educar, de instruir, é polidez, disciplinamento. No seu sentido mais amplo, educação significa o meio em que. O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036, instituído pela Lei 15.388, de 14 de abril de 2026, visa garantir que.
