A Educação Domiciliar é a modalidade de ensino, em todos os níveis da educação básica, dirigido pelos próprios pais ou responsáveis legais, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a vida, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. A educação domiciliar no Brasil deixou de ser uma realidade isolada para se tornar uma pauta nacional, presente em diferentes regiões e discutida em múltiplas esferas — familiar, educacional, jurídica e legislativa. Educação Domiciliar é a modalidade educativa na qual os pais ou responsáveis assumem o direcionamento da instrução formal de seus filhos. No contexto da Educação Domiciliar, o ensino e a instrução constituem partes do processo educacional.
Num país violento como o Brasil, a educação domiciliar pode perpetrar crimes e dificultar a averiguação de tais atrocidades, que já é difícil. Críticos argumentam que dar prioridade a esse tema, demonstra falta de foco do governo e descompromisso com a educação. O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na Câmara dos Deputados sem a emenda que liberava o homeschooling. A ameaça, no entanto, continua com o avanço de projetos nesse sentido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O homeschooling, ou educação domiciliar, tem sido um tema controverso no Brasil, especialmente após a multa aplicada a Regiane Cichelero Werlang em Guarujá do Sul, Santa Catarina. O debate sobre essa modalidade de ensino envolve aspectos legais, direitos e deveres das famílias.
Nos atuais debates sobre "educação domiciliar" no Brasil é possível ver diferentes grupos políticos disputando significados desse termo com o intuito de formalizá-lo como uma forma de atendimento privado da educação pública. Educação domiciliar no Brasil: quem ganha, quem perde. Uma análise política e jurídica frente ao direito à educação Dissertação de Mestrado em Educação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para obtenção do título de Mestre em Educação. RESUMO: O presente artigo objetivou discorrer a respeito da Educação Domiciliar no Brasil, refletindo acerca de seu papel e os impactos no processo educacional nacional. O interesse recaiu na discussão de como essa modalidade se efetiva nos outros países, qual população a ela recorre, como é feita sua supervisão, entre outros fatores. Assim, tratamos a Educação Domiciliar à luz do
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Informações e dados importantes sobre a educação domiciliar e seus defensores com fontes da Aned, National Home Education Research Institute e Oidel Ensino domiciliar no Brasil e políticas públicas em Educação O ensino domiciliar refere-se a um modelo de ensino contínuo no qual a família se dispõe a presidir diretamente o processo de ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes até o final do ensino médio, sem necessariamente se submeter à supervisão de uma instituição de Muito popular nos Estados Unidos, a prática da Educação Domiciliar vem ganhando cada vez mais adeptos no Brasil. A questão, porém, é complexa e divide opiniões. Em alguns países, como nos EUA (já mencionado), no Canadá, na África do Sul, na França e na Finlândia, ela é legalmente permitida, mas em outros, como na Alemanha e na Suécia, a Educação Domiciliar é considerada um crime.
