Declaração Universal Dos Direitos Da Criança

Declaração dos Direitos da Criança, às vezes conhecida como a Declaração de Genebra dos Direitos da Criança, é um documento. A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem. CONSIDERANDO que a Declaração dos Direitos da Criança apela no sentido de que os pais, os homens e as mulheres em sua qualidade de indivíduos, e que as organizações voluntárias, as autoridades locais e os Governos nacionais reconhecem os direitos ora enunciados e se empenhem por sua observância.

Conheça os direitos e as liberdades que a Assembléia das Nações Unidas proclamou para a criança em 1959. Acesse o texto integral da Declaração, com seus princípios, artigos e preâmbulo. Documento que estabelece os direitos e liberdades das crianças, sem discriminação alguma, e os princípios para a sua protecção e educação. Proclamado em 1959, foi inspirado pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pela Declaração de Genebra dos Direitos da Criança. Saiba o que é, como surgiu e quais são os direitos da criança segundo a declaração aprovada pela ONU em 1959. Acesse o texto completo, as referências e os links relacionados ao tema.

Acesse o texto completo da Declaração dos Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1959. Saiba quais são os direitos e as liberdades que a criança deve gozar, sem distinção de qualquer espécie, e os princípios que a regem. A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família. Declaração dos Direitos da Criança - 1959Adotada pela Assembléia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e aprovada pelo presidente da República com base nas atribuições conferidas por meio do art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961

Artigo 30 Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos. Você é mãe, pai, cuidador, professor, estudante? Princípio 1o A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece os direitos humanos como um pré-requisito para a paz, a justiça e a democracia. Os direitos humanos são universais, isto é, todos os 7,8 bilhões de seres humanos que vivem na Terra nasceram com esses direitos, e ninguém pode tirá-los deles.