"O colo tem dimensões diferentes se estamos falando de um bebê de alguns meses, de uma criança de 3 anos, de uma criança de 10 ou de um adulto de 40, mas não há idade limite", diz. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o famoso ECA, criança é a pessoa com até 12 anos de idade incompletos. Ou seja, ao completar 12 anos, a pessoa será automaticamente considerada adolescente, conforme podemos ver no conceito abaixo. Nesse sentido, há defensores da tese de que a morte de um adolescente seja pior do que a de uma criança menor de 2 anos, em virtude do investimento social e do desenvolvimento da personalidade adolescente.
Criança de colo: qual é a idade limite e quais são os direitos dos pais? Que futura mamãe ainda no comecinho da gestação ou pessoa segurando uma criança nos braços nunca hesitou - ou previu os olhares de desaprovação dos outros! - ao entrar em Legalmente, não existe uma definição de qual seria a idade para uma criança ser considerada 'de colo'. Isso porque, a Lei deu tratamento preferencial a esta categoria por uma questão de mobilidade (é muito mais fácil para um adulto desacompanhado aguardar o atendimento do que alguém carregando uma criança). A proposta altera a Lei do Atendimento Prioritário. A legislação em vigor já assegura atendimento prioritário para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e com criança de colo, entre outros grupos. Com a mudança, entre as pessoas acompanhadas de crianças de colo, aquelas com bebês de até um ano terão prioridade.
Em primeiro lugar não é uma criança que está ao colo. Pode estar num ovo, num carrinho ou até mesmo a fazer o pino (se for estranhamente desenvolvida para a idade). O critério definidor é pois a idade, criança " até aos dois anos de idade " e não qualquer outro. Onde a lei não distingue, não deve o intérprete distinguir, máxima da doutrina romana, plenamente actual, sendo que " criança de colo " na acepção da lei não é seguramente o mesmo que criança ao colo. Para a psicóloga Andreia Moessa de Souza Coelho, a necessidade de colo nunca acaba, mas se modifica. "O colo tem dimensões diferentes se estamos falando de um bebê de alguns meses, de uma criança de 3 anos, de uma criança de 10 ou de um adulto de 40, mas não há idade limite", diz.
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Fui ao cinema e havia um casal com uma criança que claramente tinha mais de 4 anos, o pai estava carregando a criança no colo, e por isso estavam na fila preferencial. A criança podia estar andando, como muitas outras (inclusive mais novas) estavam na fila comum. Até qual idade uma criança pode ser considerada de colo e dar direito a uma fila preferencial? Gostaria que me esclarecessem acerca das diferenças linguísticas das seguintes expressões: «criança ao colo» e «criança de colo» Faço-vos este pedido para poder fundamentar uma reclamação por, num determinado estabelecimento comercial, se terem recusado a atender-me como prioritário, quando levava comigo o meu filho de 2 meses. Descubra até que idade uma pessoa é considerada criança no Brasil, o que diz a lei e por que essa definição é essencial para a proteção dos direitos da infância.
