Quais são as atualizações do Guia de Classificação Indicativa em 2025? Entre as principais novidades desta edição, está a inclusão da faixa etária "não recomendado para menores de 6 anos", ampliando a proteção desde a primeira infância. O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou esta semana um novo guia de classificação indicativa com duas mudanças nas diretrizes do sistema de recomendações etárias de obras A quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa do MJSP detalha as definições operacionais e técnicas usadas na análise de obras e produtos e descreve os critérios, bem como os fatores atenuantes e agravantes que determinam cada faixa etária.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil lançou uma nova faixa de classificação indicativa para produtos audiovisuais e aplicativos móveis, agora incluindo a faixa etária de Ela indicará conteúdos impróprios para crianças abaixo de 6 anos. Atualmente, a classificação começa em "livre" e segue para 10 anos, 12 anos, 14 anos, 16 anos e 18 anos. Governo amplia classificação indicativa e inclui faixa dos 6 anos Nova portaria do Ministério da Justiça expande regras para aplicativos e detalha critérios de
Nova classificação indicativa protege crianças no ambiente digital. Governo cria faixa etária "não recomendado para menos de 6 anos", abordando riscos como interação com IA e compras não O governo Lula quer criar uma nova faixa de classificação indicativa para conteúdos audiovisuais, a de "não recomendado para menores de 6 anos". A iniciativa é da Secretaria Nacional de Nova portaria amplia classificação indicativa para incluir todos os tipos de aplicativos, buscando prevenir riscos e combater a adultização infantil no ambiente digital, em consonância com o
Get the Full Details
A partir da Portaria nº 1.048/2025, a nova edição do Guia Prático de Classificação Indicativa: Inclui a nova faixa etária de 6 anos para proteção desde a primeira infância. A inclusão de "não recomendado para menores de 6 anos" reconhece a sensibilidade e a fase de transição cognitiva das crianças em alfabetização. Atualmente, a classificação indicativa começava em "livre" e seguia para 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Além da nova faixa, a portaria também amplia o alcance da classificação indicativa, que antes era aplicada apenas a produtos audiovisuais como filmes, programas de TV, jogos eletrônicos e conteúdos de streaming. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (15) uma portaria que cria uma nova faixa etária de 6 anos no sistema de classificação indicativa do Brasil. A medida também amplia o alcance da política para todos os tipos de aplicativos de celular.
