Portal da Câmara dos Deputados Propostas mais acessadas PL 5229/2025 Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem,. As sessões da Câmara Municipal de Macapá acontecem as terças e quintas-feiras, das 9 às 12 horas. A transmissão ocorre simultaneamente pela pagina do Facebook Oficial A Câmara Municipal de Macapá é o órgão legislativo do município, responsável por elaborar leis, fiscalizar o Executivo e representar os interesses da população.
A Câmara Municipal de Macapá reiniciou suas atividades legislativas nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, marcando a abertura do 2º Período da II Sessão Legislativa. A Câmara Municipal de Macapá é o órgão legislativo do município de Macapá. Criada em 1 de janeiro de 1758 é composta atualmente por 23 vereadores, número máximo estabelecido pela Constituição de 1988. 12K Followers, 69 Following, 4,104 Posts - Câmara Municipal de Macapá (@camaramunicipaldemacapa) on Instagram: "A Casa do Poder Legislativo Municipal. CASA DO POVO."
A Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Macapá apresenta os setores administrativos, legislativos e institucionais responsáveis pelo funcionamento da Casa Legislativa. A divulgação dos responsáveis pela gestão atual fortalece a transparência administrativa, facilita o acesso à informação e permite que o cidadão conheça a composição das unidades que integram a Esta página reúne informações e documentos relacionados aos parlamentares e gabinetes da Câmara Municipal de Macapá, com foco na transparência dos atos vinculados ao exercício do mandato parlamentar. Aqui são disponibilizadas normas referentes à verba indenizatória do exercício parlamentar e à regulamentação das cotas parlamentares, permitindo ao cidadão acompanhar as regras Notícias da Câmara Municipal de Macapá Abafadores de ruído para autistas, vacina nas escolas, combate à violência obstétrica, educação bilíngue para surdos: vereadores aprovam 11 projetos de lei durante 35ª Reunião Ordinária — por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 11/08/2026 15h31 Abafadores de ruído para autistas, vacina nas escolas, combate à
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Depois de 50 anos de existência, os vereadores aprovaram, em dois turnos, o Projeto de Lei Complementar nº 001/24, do Legislativo Municipal, que cria o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Macapá e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. Perguntas 1. O que é o Poder Legislativo Municipal? Resposta: É o poder responsável por elaborar leis, fiscalizar o Poder Executivo (prefeito e secretarias) e representar os interesses da população no município. Em Macapá, esse papel é exercido pela Câmara Municipal, composta por vereadores eleitos pela população. Câmara Municipal de Macapá Av. Fab 800 em Macapá, AP Central, ☎ (96) 3224-1, ⌚ Horários de funcionamento, Rotas itinerárias, e-mail e muito mais.
